E, lá vai Portugal para a terceira eleição geral em três anos. Não é uma boa novidade na vida do país levando em conta as atuais crises internacionais e a sacudida nas transações comerciais do mundo devido ao novo comando nos Estados Unidos.
O presidente português, Marcelo Rebelo da Sousa, dissolveu a Assembleia Portuguesa na quinta-feira 13 de março. Depois convocou eleições legislativas para o dia 18 de maio, segundo ele, porque foi a melhor data acordada entre os partidos.
O motivo da dissolução foi a queda do primeiro-ministro Luiz Montenegro após a moção de confiança apresentada por ele e rejeitada pela assembleia. Esse instrumento está previsto na Constituição Portuguesa e mede a desconfiança no Governo. É importante ressaltar que o sistema português é parlamentarista.
O que é a dissolução da Assembleia em Portugal
A dissolução é um ato político de prerrogativa do presidente de grande importância com consequências diretas na vida política e social do país. Ela põe fim ao mandato dos deputados e convoca novas eleições legislativas, como citado acima, para 18 de maio. É um mecanismo previsto na constituição para resolver crises políticas graves ou para dar resposta à vontade popular.
Neste caso recente, provocou a saída do primeiro-ministro Luiz Montenegro que se tornou insustentável. Vieram a público notícias de que sua empresa recebia pagamentos mensais por consultoria e proteção de dados. A oposição apontou conflito de interesses.
A dissolução no caso português pode ocorrer por diversas razões, tais como: uma crise política, perda de apoio dos deputados, demissão do Governo, voto de desconfiança e a possibilidade de não aprovação do orçamento de Estado.
As consequências da dissolução são muitas e podem gerar mais conflito e instabilidade política. Por exemplo, os deputados perdem seus mandatos e deixam de exercer suas funções; as funções governamentais devem ser mantidas pelas pessoas que já estão atuando até a tomada de posse do novo governo; os projetos de lei em curso são interrompidos e serão retomados na nova legislatura.
Os portugueses aguardam para ver o que vai acontecer depois de mais uma mudança no Governo em tão pouco tempo.
Fotos: Arquivo Pessoal
Ana Maria Villaça é carioca e vive em Lisboa há mais há mais de sete anos. É advogada e consultora jurídica. Atua na área do Direito Migratório e Imobiliário auxiliando e orientando famílias que desejam entrar com procedimento de nacionalidade, vistos e regularização de residência e a viver legalmente em Portugal.
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